| Projeto: |
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PL 556 13/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-556/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0556-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0556-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.515 de 21/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO VALENTIM DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ANTENAS, RUA SANTA GENOVEVA E RUA VISCONDE DE CAETÉS, NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTENAS ( RUA ) / CAETE ( RUA VISCONDE DE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTA GENOVEVA ( RUA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / VALENTIM DOS SANTOS ( PRACA ) / VILA CALIFORNIA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0086-2016
ver documento Urb0800-2016
ver documento Conj0974-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/10/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | CCJ | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 03/03/2016 | | URB | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | EDUC | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 08/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 610/2015 de 05/11/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/12/2015 atraves do(a) OF ATL 637/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsidios com.just. encaminha cópia infos prestadas pelos órgãos municipais acerca pl 556/15 ver. paul o fiorillo que visa denominar praça valentim dos santos o es paço delimitado ruas atenas e visconde de caeté, atraves do Documento Recebido nro. 1045/2015
Oficio CMSP 1774/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/07/2016. Motivo: PROMULGADO |